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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou INACIO MAGALHAES FILHO
Contratação de colaborador eventual para ministrar palestras no “Programa de Preparação para a Aposentadoria e Valorização do(a) Aposentado(a) – Edição 2026”, previsto para se realizar nos dias 2, 5 e 16de outubro e 26 de novembro, na modal…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INACIO MAGALHAES FILHO foi contratado por R$ 4.440,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.440,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080020
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
- Local
- Goiânia/GO · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 11397/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003581/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / Palestra Contratação da colaboradora eventual Ridecó Mori Massaó para ministra a palestra “Novos rumos - atividades pós-aposentadoria”, no evento “Programa de Preparação para a Aposentadoria e Valorização do(a) Aposentado(a) – Edição 2026”, previsto para se realizar no dia 26 de novembro de 2026, das 14h30 às 15h30, totalizando uma carga horária de 1h, na modalidade presencial. | RIDECO MORI MASSAO | 1 UNIDADE | R$ 480,00 | R$ 480,00 |
| 2 | Seminário / Palestra Contratação de Inácio Magalhães Filho para ministrar as oficinas “Questões Previdenciárias para Magistrados” e “Questões Previdenciárias para Servidores”, eventos presenciais, incluídos no Plano Anual de Capacitação de 2026, previsto para ser realizado no dia 16 de outubro de 2026, destinado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 18ª Região. | INACIO MAGALHAES FILHO | 1 UNIDADE | R$ 3.960,00 | R$ 3.960,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INACIO MAGALHAES FILHO (CNPJ ***.857.061-**), por R$ 4.440,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 15:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).