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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE contratou THIEGO SANTOS DE ARAUJO
Contratação de Docentes/Orientadores, para realizar orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (Turma GES037/CSP 2026) - conforme Portaria nº 01/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. THIEGO SANTOS DE ARAUJO foi contratado por R$ 1.100,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.100,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · UASG 08493371000164
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Local
- Natal/RN · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 52041
- Id da contratação
08493371000164-1-000152/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Orientação individual de TCC, por discente, a ser prestada pelo docente Thiego Santos de Araújo com titulação de Mestre, compreendendo o acompanhamento acadêmico desde a definição do tema e elaboração do projeto até o desenvolvimento, revisão e preparação para apresentação/defesa final, conforme as diretrizes acadêmicas da Escola da Assembleia. | 2 UNIDADE | R$ 550,00 | R$ 1.100,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
THIEGO SANTOS DE ARAUJO (CNPJ ***.824.164-**), por R$ 1.100,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
