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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou S O AGUIAR

Aquisição de material de conforto para a Agência Fluvial de São Félix do Araguaia.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S O AGUIAR foi contratado por R$ 2.799,90 em 30/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.799,90
Publicado em
30/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 786320
Local
Cuiabá/MT · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63447.002044/2026-92
Id da contratação
00394502000144-1-014850/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Refrigerador Doméstico capacidade: 375, voltagem: 220, cor: branca, tipo: vertical, características adicionais: duplex, frost free e degelo automático1 UnidadeR$ 2.799,90R$ 2.799,90

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

S O AGUIAR (CNPJ 44.134.620/0001-99), por R$ 2.799,90, em 30/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 10:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).