SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA contratou GIANE DA SILVA VARGAS

contratação da facilitadora, Giane da Silva Vargas, CPF: 548.954.130-04, visando à realização da palestra "Educação Antirracista e o Sistema de Justiça: construindo uma cultura de equidade" para os(as) servidores(as), magistrados(as) do Tri…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GIANE DA SILVA VARGAS foi contratado por R$ 500,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 500,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · UASG 925441
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 27213/2026
Id da contratação: 13166970000103-1-000137/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso-- Contratação da formadora/docente, Giane da Silva Vargas, CPF: 548.954.130-04, visando à realização da palestra Educação Antirracista e o Sistema de Justiça: construindo uma cultura de equidade para os(as) servidores(as), magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e público externo.	1 SERV.	R$ 500,00	R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GIANE DA SILVA VARGAS (CNPJ ***.954.130-**), por R$ 500,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 13:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).