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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA

Curso de Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA foi contratado por R$ 6.180,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.180,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135040
Unidade
EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21182.001108/2026-46
Id da contratação
00348003000110-1-001311/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública - Curso de Formação de Pregoeiros e equipe de apoio, ministrado em Brasília-DF. Curso de Formação de Pregoeiros e equipe de apoio, ministrado em Brasília-DF.2 UNIDADER$ 3.090,00R$ 6.180,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ 09.375.180/0001-60), por R$ 6.180,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).