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Contratação direta Dispensa Federal
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA
Curso de Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA foi contratado por R$ 6.180,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.180,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135040
- Unidade
- EMBRAPA HORTALICAS/BRASILIA/DF
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 21182.001108/2026-46
- Id da contratação
00348003000110-1-001311/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na área de administração pública Treinamento na área de administração pública - Curso de Formação de Pregoeiros e equipe de apoio, ministrado em Brasília-DF. Curso de Formação de Pregoeiros e equipe de apoio, ministrado em Brasília-DF. | 2 UNIDADE | R$ 3.090,00 | R$ 6.180,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ 09.375.180/0001-60), por R$ 6.180,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
