MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contratou ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO DO SUL

Contratação de 15 (quinze) vagas no curso de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, ofertado pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul ESMAGIS

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO DO SUL foi contratado por R$ 8.886,75 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.886,75
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · UASG 453860
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 09.2026.00012299-0
Id da contratação: 03983541000175-1-000212/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Contratação de 15 (quinze) vagas no curso de Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes, ofertado pela Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso do Sul ESMAGIS,	15 UNIDADE	R$ 592,45	R$ 8.886,75

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO DO SUL (CNPJ 03.978.517/0001-48), por R$ 8.886,75, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 19:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).