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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou 55.716.899 HAYRHON SOUZA SANTANA

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 55.716.899 HAYRHON SOUZA SANTANA foi contratado por R$ 12.500,00 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 12.500,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160194
Unidade
COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO
Local
Recife/PE · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
10667
Id da contratação
00394452000103-1-023743/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de MEI especializado em jardinagem e paisagismo para a prestação de serviços de preparação do terreno e plantio de 50 (cinquenta) espécies nativas da Mata Atlântica Nordestina e de espécies adaptadas às condições climáticas da região, incluindo grama esmeralda, em uma área de aproximadamente 150 m², conforme a seguir. 1. Espécies vegetais sugeridas O projeto deverá contemplar, preferencialmente, espécies nativas da Mata Atlântica Nordestina e outras espécies ornamentais adaptadas. exemplo: Ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus); Guaimbé (Thaumatophyllum bipinnatifidum); Clúsia (Clusia fluminensis); Íris-azul (Neomarica caerulea); Cactos e mandacaru; Bougainville; Palmeira-areca e palmeira-petrópolis; Espada-de-São-Jorge; Agave; Xanadu; Grama esmeralda; Outras espécies compatíveis com a proposta paisagística e com as condições ambientais da região. 2. Qualidade e porte das mudas As espécies destinadas ao plantio deverão apresentar porte adequado, bom estado fitossanitário e sistema radicular suficientemente desenvolvido para favorecer o estabelecimento, a adaptação e o crescimento saudável das plantas no local. 3. Preparação e adequação do terreno Deverá ser realizada a preparação prévia do terreno, incluindo a limpeza da área, a retirada de entulhos, pedras e outros materiais que possam prejudicar o desenvolvimento das plantas e da grama esmeralda, bem como a incorporação de adubo orgânico e os demais procedimentos necessários para garantir condições adequadas ao plantio. 4. Referências visuais da área As imagens anexadas têm caráter meramente ilustrativo e servem como referência para que o profissional contratado compreenda as dimensões aproximadas da área, as características do local e a proposta paisagística desejada. O serviço deverá ser executado de forma a promover a adequada integração das espécies vegetais, considerando a estética, a adaptação ao clima local e o desenvolvimento saudável da vegetação.1 unidadeR$ 12.500,00R$ 12.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

55.716.899 HAYRHON SOUZA SANTANA (CNPJ 55.716.899/0001-35), por R$ 12.500,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).