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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETE contratou JANAISA FERREIRA DE ARAUJO
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 123 alunos matriculados na Escola ECI JAIRO AIRES CALUETE, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JANAISA FERREIRA DE ARAUJO foi contratado por R$ 7.458,50 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.458,50
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JAIRO AIRES CALUETE · UASG 931965
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JAIRO A. CALUETE
- Local
- Parari/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/13112
- Id da contratação
01889356000190-1-000003/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão carioca | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 6E+1 Embalagem 1 KG | R$ 10,00 | R$ 600,00 |
| 2 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão preto | RAFAEL CAMILO MOREIRA | 3E+1 Embalagem 1 KG | R$ 9,00 | R$ 270,00 |
| 3 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 1E+2 Embalagem 1 KG | R$ 5,00 | R$ 500,00 |
| 4 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: fresca | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 1E+2 Embalagem 400 G | R$ 3,50 | R$ 350,00 |
| 5 | Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubá | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 195 Embalagem 500 G | R$ 2,50 | R$ 487,50 |
| 6 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: branca | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 8 Embalagem 1 KG | R$ 5,00 | R$ 40,00 |
| 7 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 51 Quilograma | R$ 17,00 | R$ 867,00 |
| 8 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 7E+1 Quilograma | R$ 30,00 | R$ 2.100,00 |
| 9 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acém | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 7E+1 Quilograma | R$ 30,00 | R$ 2.100,00 |
| 10 | Manteiga composição: sem sal, tipo: primeira qualidade | JANAISA FERREIRA DE ARAUJO | 9 Unidade | R$ 16,00 | R$ 144,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JANAISA FERREIRA DE ARAUJO (CNPJ 19.722.663/0001-48), por R$ 7.458,50, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 13:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).