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Contratação direta Dispensa Estadual

ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

FRIGOBAR,COR: BRANCO, CAPACIDADE FREEZER: 8 L, CAPACIDADE REFRIGERADOR: 112 L, CAPACIDADE TOTAL: 120 L, TENSAO: 127 / 230 V, DIMENSAO (H X L X P): N/D

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foi contratado por R$ 1.250,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.250,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 137200
Unidade
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
SEI-020004/000502/2026
Id da contratação
42498600000171-1-004154/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1COR: BRANCO, CAPACIDADE FREEZER: 8 L, CAPACIDADE REFRIGERADOR: 112 L, CAPACIDADE TOTAL: 120 L, TENSAO: 127 / 230 V, DIMENSAO (H X L X P): N/D1 UNR$ 1.250,00R$ 1.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.515.983/0001-06), por R$ 1.250,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 14:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).