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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ESTACAO contratou ARTEFATOS CONC. SCHWANKE LTDA
Contratação de empresa para fornecimento de lonas plásticas, mantas asfálticas, cordas e ferramentas para aquecimento de manta em virtude da necessidade de atendimento da população em decorrência do evento climático (chuva de granizo) ocorr…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTEFATOS CONC. SCHWANKE LTDA foi contratado por R$ 8.960,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.960,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTACAO · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Estação
- Local
- Estação/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 206/2026
- Id da contratação
92406248000175-1-000188/2026
Itens e preços contratados (9)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANTA ASFÁLTICA 0,15M | 8E+1 MT | R$ 8,00 | R$ 640,00 |
| 2 | MANTA ASFÁLTICA 0,3M | 8E+1 MT | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | MANTA ASFÁLTICA 0,20M | 1.8E+2 MT | R$ 10,00 | R$ 1.800,00 |
| 4 | MANTA ASFÁLTICA 0,45M | 1E+1 MT | R$ 18,00 | R$ 180,00 |
| 5 | MANTA ASFÁLTICA 0,94M | 6E+1 MT | R$ 45,00 | R$ 2.700,00 |
| 6 | GÁS PARA MAÇARICO PORTÁTIL | 3 TB | R$ 24,00 | R$ 72,00 |
| 7 | MAÇARICO PORTÁTIL À GÁS COM REGULAGEM | 2 UN | R$ 34,00 | R$ 68,00 |
| 8 | MANTA ASFÁLTICA 0,6M | 4E+1 MT | R$ 20,00 | R$ 800,00 |
| 9 | LONA PLÁSTICA PRETA | 6E+2 M2 | R$ 2,50 | R$ 1.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ARTEFATOS CONC. SCHWANKE LTDA (CNPJ 92.094.382/0001-88), por R$ 8.960,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 15:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).