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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO CARLOS contratou ASSOCIACAO CULTURAL ROCHEDO DE OURO
Contratação do grupo Rochedo de Ouro para apresentação artística e cultural, com participação dos Mestres Walter e Maurício, representantes do Maracatu Nação Estrela de Recife, para realização do espetáculo “Festa na Rua! – Rochedo de Ouro …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO CULTURAL ROCHEDO DE OURO foi contratado por R$ 16.390,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 16.390,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Local
- São Carlos/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 934/2026
- Id da contratação
45358249000101-1-001109/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURIDICA | 1 SERVICO | R$ 16.390,00 | R$ 16.390,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO CULTURAL ROCHEDO DE OURO (CNPJ 13.305.259/0001-92), por R$ 16.390,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 12:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).