SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA contratou JOSEFA FERNANDA DE OLIVEIRA-ME

Aquisição de brindes e premiações destinados às atividades da XXXVII Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSEFA FERNANDA DE OLIVEIRA-ME foi contratado por R$ 3.098,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.098,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA · UASG 1
Unidade: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAE
Local: Ituiutaba/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 74/2026
Id da contratação: 17819061000188-1-000091/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Aparelho eletrodoméstico novo, de primeiro uso, com capacidade mínima de 4 (quatro) litros, destinado ao preparo de alimentos por circulação de ar quente, com cesto ou cuba removível e revestimento antiaderente ou material que permita fácil higienização. Deverá possuir controle de temperatura ajustável, temporizador de, no mínimo, 30 minutos, desligamento automático ao término do tempo programado, proteção contra superaquecimento, sistema de segurança e estrutura resistente ao uso contínuo. Potência compatível com a capacidade do equipamento e a finalidade de utilização. Tensão: 127 V / 110 V. Deverá acompanhar manual de instruções em português e garantia mínima conforme legislação aplicável.	2 Unidade	R$ 419,00	R$ 838,00
2	Aparelho eletrodoméstico novo, de primeiro uso, com função grill e preparo de sanduíches, dotado de chapas ou placas de aquecimento com revestimento antiaderente, que possibilitem o preparo e a fácil retirada dos alimentos. Potência mínima de 750 W, luzes indicadoras de funcionamento/aquecimento, sistema de fechamento seguro, alça resistente ao calor, base estável e antiderrapante e estrutura adequada ao uso doméstico e/ou institucional. Deverá permitir fácil limpeza das superfícies de contato com os alimentos. Tensão: 127 V / 110 V. Deverá acompanhar manual de instruções em português e garantia mínima conforme legislação aplicável.	2 Unidade	R$ 98,00	R$ 196,00
3	Ventilador elétrico de mesa, novo, de primeiro uso, com hélice de diâmetro aproximado de 30 cm, mínimo de 3 (três) velocidades, função de oscilação horizontal, inclinação vertical regulável, grade de proteção frontal e traseira, base estável e antiderrapante, motor adequado para funcionamento contínuo e dispositivo de proteção contra superaquecimento. Deverá possuir estrutura resistente, baixo nível de vibração e sistema de controle de velocidade de fácil acionamento. Tensão: 127 V / 110V. Deverá acompanhar manual de instruções e garantia mínima conforme legislação aplicável.	2 Unidade	R$ 159,00	R$ 318,00
4	Conjunto composto por 6 (seis) copos para uso doméstico e/ou institucional, com capacidade aproximada de 350 ml cada, admitindo-se variação de capacidade de aproximadamente ±10%, confeccionados em vidro ou material equivalente, próprio para contato com alimentos e bebidas. Deverão possuir formato funcional, boa estabilidade, superfície lisa, acabamento uniforme, sem trincas, lascas ou rebarbas, sendo resistentes ao uso cotidiano e de fácil higienização.	2 Unidade	R$ 29,00	R$ 58,00
5	Conjunto de louças composto por 12 (doze) peças, sendo 4 (quatro) pratos fundos, 4 (quatro) pratos rasos e 4 (quatro) pratos de sobremesa. As peças deverão ser confeccionadas em porcelana, cerâmica ou material equivalente de qualidade, resistente ao uso cotidiano e apropriado para contato com alimentos. Deverão apresentar acabamento uniforme, superfície lisa, sem trincas, lascas, deformações ou imperfeições, sendo de fácil higienização e adequadas ao uso doméstico e/ou institucional.	2 Unidade	R$ 149,00	R$ 298,00
6	Aparelho eletrodoméstico novo, de primeiro uso, com capacidade total mínima de 2 (dois) litros, copo/jarra confeccionado em material resistente e apropriado para uso com alimentos, lâminas em aço inoxidável ou material de resistência e desempenho equivalente, conjunto de lâminas adequado para triturar e processar alimentos, mínimo de 5 (cinco) velocidades e função pulsar, potência mínima de 1.000 W, base estável com pés antiderrapantes, sistema de segurança e proteção contra superaquecimento, quando disponível no modelo, desmontagem que permita facilitar a higienização e cabo de alimentação adequado à tensão elétrica disponível. Tensão: 127 V / 110 V. Deverá acompanhar manual de instruções em português e garantia mínima conforme legislação aplicável.	2 Unidade	R$ 259,00	R$ 518,00
7	Conjunto de talheres de 24 peças Conjunto de talheres para uso doméstico e/ou institucional, composto por 24 (vinte e quatro) peças, sendo 06 (seis) garfos de mesa, 06 (seis) facas de mesa, 06 (seis) colheres de mesa e 06 (seis) colheres de sobremesa ou chá. As peças deverão ser confeccionadas em aço inoxidável, próprio para contato com alimentos, resistente à corrosão, ao uso frequente e de fácil higienização. Deverão possuir acabamento uniforme, superfície lisa e polida ou equivalente, sem rebarbas, bordas cortantes, deformações, manchas ou outras imperfeições que comprometam a segurança, a funcionalidade ou a apresentação do produto. Os garfos deverão possuir 04 (quatro) dentes, as facas deverão apresentar lâminas adequadas ao corte de alimentos e as colheres deverão possuir formato e dimensões compatíveis com sua finalidade. Os cabos deverão ser resistentes, firmes e proporcionar segurança e conforto durante o manuseio. As peças deverão apresentar padrão de acabamento e características compatíveis entre si, sendo adequadas para utilização cotidiana. Produto novo, de primeiro uso, devidamente acondicionado, sem sinais de uso ou defeitos de fabricação.	2 Unidade	R$ 89,00	R$ 178,00
8	Pipoqueira elétrica Aparelho eletrodoméstico novo, de primeiro uso, destinado ao preparo de pipoca por meio de circulação de ar quente, dispensando o uso obrigatório de óleo. Deverá possuir estrutura resistente, compartimento apropriado para preparo e saída da pipoca, componentes próprios para contato com alimentos, acionamento simples, sistema de proteção contra superaquecimento e dispositivo que proporcione segurança durante a utilização. Potência compatível com a finalidade do equipamento. Tensão: 127 V / 110 V. Deverá acompanhar manual de instruções em português e garantia mínima conforme legislação aplicável.	2 Unidade	R$ 219,00	R$ 438,00
9	Jogo de taças com 6 unidades Conjunto composto por 6 (seis) taças, com capacidade aproximada de 320 ml cada, admitindo-se variação de capacidade de aproximadamente ±10%, confeccionadas em vidro ou material equivalente, próprio para contato com alimentos e bebidas. Deverão possuir formato adequado à finalidade de utilização, boa estabilidade, superfície lisa, acabamento uniforme, sem trincas, lascas, deformações ou imperfeições, sendo resistentes ao uso cotidiano e de fácil higienização.	2 Unidade	R$ 69,00	R$ 138,00
10	Kit churrasco com 3 peças Conjunto destinado ao preparo e manuseio de alimentos, composto por 3 (três) peças, sendo 1 (uma) faca para churrasco, 1 (um) garfo para churrasco e 1 (uma) chaira para afiação da faca. As peças deverão ser confeccionadas em aço inoxidável ou material equivalente de qualidade e resistência, próprio para contato com alimentos e resistente à corrosão. A faca deverá possuir lâmina adequada ao corte de carnes e o garfo deverá apresentar dentes resistentes e apropriados para o manuseio dos alimentos. A chaira deverá ser compatível com a afiação da faca. Os cabos deverão proporcionar segurança e firmeza durante o uso. Os produtos deverão ser novos, sem sinais de uso, defeitos, rebarbas ou imperfeições e de fácil higienização.	2 Unidade	R$ 59,00	R$ 118,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSEFA FERNANDA DE OLIVEIRA-ME (CNPJ 22.825.009/0001-74), por R$ 3.098,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).