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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI-DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL E AÇÕES DE PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR PARA OS COLABORADORES DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI-DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS foi contratado por R$ 3.600,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.600,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135007
Unidade
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO
Local
Palmas/TO · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21194.001026/2026-62
Id da contratação
00348003000110-1-001359/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Orientação / educação - atividade física Orientação / educação - atividade física1 UNIDADER$ 3.600,00R$ 3.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI-DEPARTAMENTO REGIONAL DO TOCANTINS (CNPJ 03.777.433/0002-27), por R$ 3.600,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 16:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).