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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE contratou FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Contratação do curso XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), conforme condições e exigências estabelecidas no edital.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE foi contratado por R$ 700,00 em 05/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 700,00
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE · UASG 925468
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE
- Local
- Natal/RN · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 2804/2026
- Id da contratação
12978037000178-1-000120/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos | 2 UNIDADE | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (CNPJ 02.428.413/0001-05), por R$ 700,00, em 05/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 12:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
