Início › Editais de compras › Contratações diretas › Alimentos › Gêneros alimentícios
Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou JURANDIR DOS SANTOS
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado, para atender o período de setembro a dezembro/2026, através do PPAIS.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JURANDIR DOS SANTOS foi contratado por R$ 4.710,90 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 4.710,90
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380117
- Unidade
- ESP-COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ
- Local
- Pirajuí/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 006.00322760/2026-53
- Id da contratação
96291141000180-1-006755/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural | 1.23E+3 Quilograma | R$ 3,83 | R$ 4.710,90 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JURANDIR DOS SANTOS (CNPJ ***.403.148-**), por R$ 4.710,90, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 17:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).