MUNICIPIO DE PORTALEGRE contratou 68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA

Projeto e Montagem de Iluminação - Residencial / Comercial /Artística

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA foi contratado por R$ 3.000,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.000,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE · UASG 926659
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE - RN
Local: Portalegre/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 0009942
Id da contratação: 08358053000190-1-000180/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	A presente demanda compreende a execução de serviços de instalação de 15 (quinze) pontos de iluminação na Travessa José Augusto, contemplando exclusivamente a mão de obra necessária à adequada execução dos serviços. A contratação compreenderá a execução da instalação dos pontos de iluminação, incluindo montagem, fixação, conexão, passagem e organização da fiação, instalação dos componentes elétricos, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários à conclusão dos serviços, conforme as orientações e especificações técnicas estabelecidas pela Administração Municipal. Os materiais, insumos e componentes necessários à execução dos serviços serão fornecidos integralmente pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, cabendo ao contratado disponibilizar a mão de obra, bem como as ferramentas e os equipamentos necessários à adequada realização dos serviços. A execução deverá observar as normas técnicas aplicáveis às instalações elétricas e as condições de segurança necessárias à realização dos serviços, de modo a garanƟr o adequado funcionamento dos 15 (quinze) pontos de iluminação.	1 unidade	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

68.895.027 FRANCISCO LEOMACIO DA COSTA (CNPJ 68.895.027/0001-23), por R$ 3.000,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 10:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).