MUNICIPIO DE AVARE contratou ALMEIDA & BELTRAMI ESTUDIO E INSTRUMENTO MUSICAL L

Contrato de Inexigibilidade

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALMEIDA & BELTRAMI ESTUDIO E INSTRUMENTO MUSICAL L foi contratado por R$ 60.000,00 em 22/09/2026.

Valor contratado: R$ 60.000,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE AVARE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP
Local: Avaré/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 52
Id da contratação: 46634168000150-1-000244/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOTE 01	1 Unidade	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALMEIDA & BELTRAMI ESTUDIO E INSTRUMENTO MUSICAL L (CNPJ 11.696.842/0001-46), por R$ 60.000,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 08:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).