SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL contratou JOAO FRANCISCO GARCIA REIS

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor Tutor, na disciplina de "Gestão Estratégica em Defesa Social I", das Turmas A e B, do Curso de Comando e Estado-…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO FRANCISCO GARCIA REIS foi contratado por R$ 4.500,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.500,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · UASG 925801
Unidade: EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/2422529
Id da contratação: 05054952000101-1-000045/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO FRANCISCO GARCIA REIS (CNPJ ***.055.502-**), por R$ 4.500,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 13:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).