MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou RAPHAEL H CORTEZAO LTDA

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização do curso “Captação e Edição de Vídeos Institucionais”, na modalidade presencial, in company, com carga horária total de 8 (…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAPHAEL H CORTEZAO LTDA foi contratado por R$ 3.200,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.200,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200071
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA/AM
Local: Manaus/AM · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.13.000.002527/2026-11
Id da contratação: 26989715000102-1-001665/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 3.200,00	R$ 3.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAPHAEL H CORTEZAO LTDA (CNPJ 46.045.023/0001-13), por R$ 3.200,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).