MUNICIPIO DE BALSAS contratou Gonçalo Aguiar

Locação de imóvel urbano destinado à continuidade do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Gonçalo Aguiar foi contratado por R$ 247.022,52 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 247.022,52
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE BALSAS · UASG 100
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
Local: Balsas/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 2109.1/2026
Id da contratação: 06441430000125-1-000133/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de imóvel urbano destinado à continuidade do funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA, nos termos da Lei nº 14.133/2021.	12 MÊS	R$ 20.585,21	R$ 247.022,52

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Gonçalo Aguiar (CNPJ ***.673.323-**), por R$ 247.022,52, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).