TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO contratou 29.995.114 FABIANO SOUSA MOURA

Aquisição necessária em razão de defeito na engrenagem da fechadura digital da porta principal da Sec-MA, conforme peça 9 do TC 016.827/2026-0. Contratação em caráter não usual, com fundamento na Portaria-TCU nº 91/2026, autorizada em favor…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 29.995.114 FABIANO SOUSA MOURA foi contratado por R$ 2.180,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.180,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · UASG 030001
Unidade: TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 016.827/2026-0
Id da contratação: 00414607000118-1-000373/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fechadura Digital acabamento: aço escovado, alimentação: pilhas aa, altura: 70, cadastro: 3 códigos (senhas) de 3 até 8 digitos, características adicionais: função de visualização noturna/permite incluir ou, comprimento: 200, largura: 65, material: aço, sistema de operações suspeitas: fica fora do ar por 3 minutos após a quinta tentat, tipo abertura: senha numérica	1 Unidade	R$ 2.180,00	R$ 2.180,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

29.995.114 FABIANO SOUSA MOURA (CNPJ 29.995.114/0001-09), por R$ 2.180,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 12:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).