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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL contratou F. DE ASSIS FONTINELE & CIA. LTDA

Aquisição de medicamentos e óculos para o Núcleo de Assistência à Saúde, conforme Processo SEI n° 3546603.437.00001873/2026-16; Processo SEI n° 3546603.437.00001876/2026-50; Processo SEI n° 3546603.437.00001938/2026-23 e Processo SEI n° 354…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F. DE ASSIS FONTINELE & CIA. LTDA foi contratado por R$ 965,98 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 965,98
Publicado em
28/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL · UASG 987033
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
Local
Santa Fé Do Sul/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
964/2026
Id da contratação
45138070000149-1-000948/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1VENLAFAXINA XR 75MGF. DE ASSIS FONTINELE & CIA. LTDA2 UNIDADER$ 45,00R$ 90,00
2EXIMIA FIRMALIZE AGE COMPLEX C/30 SACHESDROGRASUL SANTA FE DO SUL LTDA1 UNIDADER$ 180,00R$ 180,00
3DIPROGENTA CREME 30GRDROGRASUL SANTA FE DO SUL LTDA1 FRASCOR$ 44,00R$ 44,00
4NUTRIOL MED DARROW LOÇÃO 390GRDROGRASUL SANTA FE DO SUL LTDA1 UNIDADER$ 127,00R$ 127,00
5Risperidona 1mg/mlF. DE ASSIS FONTINELE & CIA. LTDA2 UNIDADER$ 49,99R$ 99,98
6FÓRMULA C/ 60CP (NALTREXONA + BUPROPIONA)F. DE ASSIS FONTINELE & CIA. LTDA1 UNIDADER$ 335,00R$ 335,00
7DESLORATADINA XPE 0,5MG/MLDROGRASUL SANTA FE DO SUL LTDA1 FRASCOR$ 25,00R$ 25,00
8BROMOPRIDA 4MG/MLDROGRASUL SANTA FE DO SUL LTDA1 FRASCOR$ 17,00R$ 17,00
9ACETILCISTEÍNA 40MG 120 MLDROGRASUL SANTA FE DO SUL LTDA1 AMPOLAR$ 29,00R$ 29,00
10VITAMINA C GOTAS 20MLDROGRASUL SANTA FE DO SUL LTDA1 AMPOLAR$ 19,00R$ 19,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

F. DE ASSIS FONTINELE & CIA. LTDA (CNPJ 12.399.583/0001-54), por R$ 965,98, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 08:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).