TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou GILMAR SANTANA MENDONCA 25171372349

Prestação dos serviços de regência do “Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”, em formato exclusivamente presencial.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GILMAR SANTANA MENDONCA 25171372349 foi contratado por R$ 48.000,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 48.000,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070013
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 0013529-90.2026.6.05.8000
Id da contratação: 00509018000113-1-002418/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Regência de coral Prestação dos serviços de regência do “Coral Institucional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia”, em formato exclusivamente presencial,	1 UNIDADE	R$ 48.000,00	R$ 48.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GILMAR SANTANA MENDONCA 25171372349 (CNPJ 26.384.161/0001-10), por R$ 48.000,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 09:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).