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Contratação direta Dispensa Federal
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA contratou ES OLIVEIRA INSTALACOES LTDA
Serviço de conserto de bomba d'água (motor WEG de 12,5CV) do sistema de ar condicionado central, paralisada por curto-circuito
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ES OLIVEIRA INSTALACOES LTDA foi contratado por R$ 2.480,00 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.480,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · UASG 090020
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0003415-84.2026.4.04.8001
- Id da contratação
00508903000188-1-001977/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção Sistema Central Ar Condicionado - Manutenção Sistema Central | 1 UNIDADE | R$ 2.480,00 | R$ 2.480,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ES OLIVEIRA INSTALACOES LTDA (CNPJ 11.877.904/0001-16), por R$ 2.480,00, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
