INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE contratou DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA

Contratação de serviço de natureza continuada para publicação no Diário Oﬁcial do Estado do Rio Grande do Norte de atos oﬁciais e demais matérias.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA foi contratado por R$ 48.186,80 em 02/11/2026.

Valor contratado: R$ 48.186,80
Publicado em: 02/11/2026
Órgão: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE · UASG 926098
Unidade: ERN-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 03710006.002367/2026-37
Id da contratação: 40997256000130-1-000003/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
2	Publicação Legal / Editais Publicação Legal / Editais	12 UNIDADE	R$ 4.015,57	R$ 48.186,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA (CNPJ 00.639.299/0001-29), por R$ 48.186,80, em 02/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/11/2026 20:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).