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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE ALEGRIA contratou ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA

Contratação de empresa/entidade civil especializada para a prestação de serviço artístico para apresentação do espetáculo teatral “Babactéria”, destinado aos alunos da Educação Infantil da rede de ensino do Município de Alegria/RS.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA foi contratado por R$ 8.500,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.500,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ALEGRIA · UASG 1
Unidade
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
Local
Alegria/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
210
Id da contratação
92465228000175-1-000203/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO. <p>Apresenta&ccedil;&atilde;o do espet&aacute;culo teatral &ldquo;Babact&eacute;ria&rdquo;, destinada aos alunos da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, como parte da programa&ccedil;&atilde;o da Feira do Livro do Munic&iacute;pio de Alegria/RS, no dia 06 de novembro de 2026.</p>1 UNR$ 8.500,00R$ 8.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA (CNPJ 03.216.079/0001-80), por R$ 8.500,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 04:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).