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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ALEGRIA contratou ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA
Contratação de empresa/entidade civil especializada para a prestação de serviço artístico para apresentação do espetáculo teatral “Babactéria”, destinado aos alunos da Educação Infantil da rede de ensino do Município de Alegria/RS.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA foi contratado por R$ 8.500,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.500,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEGRIA · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS
- Local
- Alegria/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 210
- Id da contratação
92465228000175-1-000203/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTISTICO. <p>Apresentação do espetáculo teatral “Babactéria”, destinada aos alunos da Educação Infantil, como parte da programação da Feira do Livro do Município de Alegria/RS, no dia 06 de novembro de 2026.</p> | 1 UN | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO TEATRO LUZ & CENA (CNPJ 03.216.079/0001-80), por R$ 8.500,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 04:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
