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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE RIO BRANCO contratou SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA
Contratação de empresa de forma emergencial especializada no Serviço de Manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico da rede metropolitana, e manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico, locação continuada de plataforma de softw…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA foi contratado por R$ 1.189.280,90 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.189.280,90
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO · UASG 04034583000122
- Unidade
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
- Local
- Rio Branco/AC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 004121/2025
- Id da contratação
04034583000122-1-000139/2025
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Módulo Óptico | 6 unidade | R$ 2.060,00 | R$ 12.360,00 |
| 2 | Manutenção de Módulo Óptico | 6 unidade | R$ 3.305,65 | R$ 19.833,90 |
| 3 | Manutenção de Módulo Óptico | 6 unidade | R$ 6.854,00 | R$ 41.124,00 |
| 4 | Emenda de Cabo de Fibra Óptica | 1.5E+3 unidade | R$ 100,00 | R$ 150.000,00 |
| 5 | Certificação de Fibra Óptica | 5E+2 unidade | R$ 100,00 | R$ 50.000,00 |
| 6 | ElaboraçãoAtualização de Relatório AS BUILT | 2E+4 unidade | R$ 9,00 | R$ 180.000,00 |
| 7 | Fornecimento e instalação de OLT | 1 unidade | R$ 45.763,00 | R$ 45.763,00 |
| 8 | Manutenção de ONT Terminal de Rede Óptica | 5E+1 unidade | R$ 620,00 | R$ 31.000,00 |
| 9 | Cabo de Fibra Óptica | 2E+4 unidade | R$ 25,96 | R$ 519.200,00 |
| 10 | Cabo de Fibra Óptica | 5E+3 unidade | R$ 28,00 | R$ 140.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 11.972.556/0001-66), por R$ 1.189.280,90, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 14:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).