CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOANA IVONILDES BANDEIRA contratou JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS LTDA

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 321 alunos matriculados na Escola EEEFM JOANA IVONILDES BANDEIRA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – conside…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS LTDA foi contratado por R$ 10.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 10.000,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL JOANA IVONILDES BANDEIRA · UASG 931580
Unidade: EPB-CONSELHO E E JOANA IVANILDES BANDEIRA
Local: Pombal/PB
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: SEE-PRC-2026/0019
Id da contratação: 04268901000110-1-000003/2026

Itens e preços contratados (7)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocada	8E+2 Embalagem 500 G	R$ 1,75	R$ 1.400,00
2	Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho pronto	5E+2 Embalagem 200 G	R$ 3,10	R$ 1.550,00
3	Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizado	7E+2 Embalagem 1 KG	R$ 3,80	R$ 2.660,00
4	Açúcar coloração: branca, tipo: cristal	6E+2 Embalagem 30 KG	R$ 3,40	R$ 2.040,00
5	Tempero aplicação: culinária em geral, apresentação: tablete, sabor: carne, tipo: caldo	2E+2 Tablete	R$ 1,20	R$ 240,00
6	Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1	2E+2 Embalagem 900 ML	R$ 9,20	R$ 1.840,00
7	Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: fresca	9E+1 Embalagem 200 G	R$ 3,00	R$ 270,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS LTDA (CNPJ 40.865.870/0001-48), por R$ 10.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 10:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).