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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DA MARINHA contratou DANIEL LIMA DE OLIVEIRA 06493129451
Aquisição de CILINDRO DE GÁS REFRIGERANTE R-404A para atender as necessidades de manutenção da frigorífica desta Capitania.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIEL LIMA DE OLIVEIRA 06493129451 foi contratado por R$ 2.299,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.299,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 783350
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
- Local
- Natal/RN · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 63040.001687/2026-91
- Id da contratação
00394502000144-1-014714/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refrigerante tipo: r hp62 (404 a), aplicação: sistema de refrigeração industrial, apresentação: cilindro descartável, elemento básico: suva | 1 Unidade | R$ 2.299,00 | R$ 2.299,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DANIEL LIMA DE OLIVEIRA 06493129451 (CNPJ 46.503.667/0001-08), por R$ 2.299,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).