MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou 47.164.368 PAULO JEFERSON DE SOUZA NONATO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, logística e execução de evento esportivo (corrida de rua) para a Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS).

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 47.164.368 PAULO JEFERSON DE SOUZA NONATO foi contratado por R$ 42.826,92 em 05/11/2026.

Valor contratado: R$ 42.826,92
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200602
Unidade: PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Local: Mossoró/RN · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 08119.001587/2026-04
Id da contratação: 00394494000136-1-001249/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Promoção de Atividades Desportivas e Recreação Promoção de Atividades Desportivas e Recreação	1 UNIDADE	R$ 42.826,92	R$ 42.826,92

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

47.164.368 PAULO JEFERSON DE SOUZA NONATO (CNPJ 47.164.368/0001-59), por R$ 42.826,92, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).