MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA contratou INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA

Contratação de serviços de pareceristas para os editais da Aldir Blanc PNAB 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA foi contratado por R$ 8.250,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.250,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Local: Porto Ferreira/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 142/2026
Id da contratação: 45339363000194-1-000338/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de 3 profissional especializado, na qualidade de parecerista, para realização da análise técnica, avaliação e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)	1 SERV	R$ 8.250,00	R$ 8.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA (CNPJ 21.179.048/0001-89), por R$ 8.250,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).