COMANDO DO EXERCITO contratou WESLEY PENA NETO LTDA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva emergencial, com fornecimento de peças e mão de obra, para o sistema de refrigeração da câmara fria do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF).

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WESLEY PENA NETO LTDA foi contratado por R$ 2.200,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.200,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160110
Unidade: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Local: Juiz De Fora/MG · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 64254.007592/2026-39
Id da contratação: 00394452000103-1-021611/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Instalação / Manutenção - Câmara Fria Contratação direta emergencial tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva eletromecânica, com fornecimento de peças e insumos, para o conserto imediato e substituição de componentes defeituosos (motor/compressor) na Câmara Frigorífica do Colégio Militar de Juiz de Fora.	1 UNIDADE	R$ 2.200,00	R$ 2.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

WESLEY PENA NETO LTDA (CNPJ 12.993.502/0001-40), por R$ 2.200,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 08:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).