MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA contratou REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO FRANCISCO DE PAUL

Contratação de serviços junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais de São Francisco de Paula/RS para a prática de registros, averbações, emissões de certidões e demais atos necessários às demandas administrativas do Município.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO FRANCISCO DE PAUL foi contratado por R$ 500,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 500,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · UASG 01
Unidade: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Local: São Francisco De Paula/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 2389
Id da contratação: 88756879000147-1-000558/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviços junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais de São Francisco de Paula/RS para a prática de registros, averbações, emissões de certidões e demais atos necessários às demandas administrativas do Município.	1 unidade	R$ 500,00	R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SAO FRANCISCO DE PAUL (CNPJ 10.378.002/0001-72), por R$ 500,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 00:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).