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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou MELKMED OLIVEIRA LTDA

CANAGLIFLOZINA 300MG CPR ATENOLOL+CLORTALIDONA 25/12,5MG CPR LANSOPRAZOL 30 MG CAP LR RABEPRAZOL 10MG CPR

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MELKMED OLIVEIRA LTDA foi contratado por R$ 1.731,76 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.731,76
Publicado em
28/09/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 925120
Unidade
EES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Local
Vitória/ES · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
2026-V4K2Z
Id da contratação
27080605000196-1-001273/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1CANAGLIFLOZINA - CONCENTRAÇÃO: 300 MG—360.0000 1 COMPRR$ 5,83R$ 2.098,80
2ATENOLOL - APRESENTAÇÃO: ASSOCIADO À CLORTALIDONA; CONCENTRAÇÃO: 25MG + 12,5MGFARMALAR COMERCIO LTDA1.8E+2 1 COMPRR$ 0,79R$ 142,20
3LANSOPRAZOL - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: LIBERAÇÃO PROLONGADA; CONCENTRAÇÃO: 30 MGFARMALIBRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA196 1 CAPSR$ 1,05R$ 205,80
4RABEPRAZOL SÓDICO - CONCENTRAÇÃO: 10 MG; FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO ENTÉRICAMELKMED OLIVEIRA LTDA392 1 COMPRR$ 3,53R$ 1.383,76

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MELKMED OLIVEIRA LTDA (CNPJ 36.335.560/0001-44), por R$ 1.731,76, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 10:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).