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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA

Contratação de empresa especializada para a realização de curso intitulado Compras públicas sustentáveis, carbono zero e inovação - práticas e estratégias para uma nova geração de contratações públicas, para os servidores do TRE-RO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA foi contratado por R$ 44.500,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 44.500,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070024
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Local
Porto Velho/RO · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0002362-05.2026.6.22.8000
Id da contratação
00509018000113-1-002425/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional1 UNIDADER$ 44.500,00R$ 44.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDUCAGOV CURSOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 55.809.716/0001-26), por R$ 44.500,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 14:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).