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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA

Trata-se da participação de 05 servidores desta Agência Reguladora no curso ``Reforma tributária e reequilíbrios nos contratos de serviços terceirizados``, na modalidade on-line, realizado nos dias 13 e 14 de outubro de 2026, tendo como fin…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA foi contratado por R$ 8.670,00 em 29/09/2026.

Valor contratado
R$ 8.670,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 043500
Unidade
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
SEI-480002/010127/2026
Id da contratação
42498600000171-1-004165/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1DESCRIÇÃO: INSCRICAO DE SERVIDOR PARA PARTICIPACAO EM FORUM5 VAGAR$ 1.734,00R$ 8.670,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA (CNPJ 50.088.618/0001-23), por R$ 8.670,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 12:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).