PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL contratou ASW Comércio de Brindes Ltda

Confecção de 08 (oito) Medalhas do Mérito da Defesa e Segurança Pública de Penápolis, conforme especificações do Termo de Referência.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASW Comércio de Brindes Ltda foi contratado por R$ 3.241,20 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.241,20
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL · UASG 930372
Unidade: MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
Local: Penápolis/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 28/2026
Id da contratação: 47756440000137-1-000038/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Confecção de 08 (oito) medalhas denominada "MEDALHA DO MPERITO DA DEFESA E SEGURANÇA PÚBLICA"	8 Unidade	R$ 405,15	R$ 3.241,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASW Comércio de Brindes Ltda (CNPJ 12.587.125/0001-49), por R$ 3.241,20, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 08:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).