MUNICIPIO DE POUSO NOVO contratou ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA

Prestação de Serviços

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA foi contratado por R$ 33.600,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 33.600,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE POUSO NOVO · UASG 136
Unidade: Prefeitura Municipal de Pouso Novo / RS
Local: Pouso Novo/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 13655/2026
Id da contratação: 92454826000149-1-000146/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação da licença de uso do sistema GIPM - Gestão do Índice de Participação do Município, incluindo suporte técnico, manutenção, atualizações e treinamento dos servidores municipais.	12 MES	R$ 2.800,00	R$ 33.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA (CNPJ 04.210.265/0001-75), por R$ 33.600,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 14:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).