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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou CLINICA MUVON LTDA

Trata-se da contratação de prestação de serviços fisioterapêuticos integrados e de assistência à saúde para o menor Bernardo Gabriel Rodrigues Barros, dependente de militar da ativa da jurisdição do 4º Distrito Naval junto ao Hospital Naval…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CLINICA MUVON LTDA foi contratado por R$ 16.000,00 em 30/10/2026.

Valor contratado
R$ 16.000,00
Publicado em
30/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 784700
Unidade
HOSPITAL NAVAL DE BELEM
Local
Belém/PA · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63061.005771/2026-36
Id da contratação
00394502000144-1-014938/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Serviço de confecção de órtese e protese Serviço de confecção de órtese e protese1 UNIDADER$ 16.000,00R$ 16.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CLINICA MUVON LTDA (CNPJ 45.048.706/0001-61), por R$ 16.000,00, em 30/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 18:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).