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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL contratou AGRO PESCA SAO LUIS LTDA ME
Aquisição de óleo dois tempos, em embalagem de 500 ml, destinado ao abastecimento e à manutenção dos maquinários utilizados pelo Departamento de Esportes e Lazer
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AGRO PESCA SAO LUIS LTDA ME foi contratado por R$ 315,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 315,00
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL · UASG 2
- Unidade
- Município de Espírito Santo do Pinhal
- Local
- Espírito Santo Do Pinhal/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11812/2026
- Id da contratação
45739083000173-1-001167/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO 2T APITC ESPECÍFICO PARA ROÇADEIRAS 500ML, MOD. DE REFERÊNCIA CASTRAL CHAINSAW | 1E+1 UND | R$ 31,50 | R$ 315,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AGRO PESCA SAO LUIS LTDA ME (CNPJ 07.028.271/0001-02), por R$ 315,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 07:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
