AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL contratou Ipd - Instituto Paranaense de Direito Ltda

Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consubstanciados na inscrição de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no "Ciclo de Palestras do Legisl…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Ipd - Instituto Paranaense de Direito Ltda foi contratado por R$ 49.800,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 49.800,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL · UASG 2
Unidade: CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
Local: Aquidauana/MS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 13
Id da contratação: 15388606000113-1-000026/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Item 1 - INSCRIÇÃO DE PARTICIPANTES, ENTRE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS, NO CICLO DE PALESTRAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.	1 Unidade	R$ 49.800,00	R$ 49.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Ipd - Instituto Paranaense de Direito Ltda (CNPJ 64.024.252/0001-33), por R$ 49.800,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).