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Contratação direta Dispensa Estadual

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO contratou E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Contratação de serviços de manutenção e conservação de jardins para a Unidade de Franca

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 29.700,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 29.700,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · UASG 532402
Unidade
ESP-DIR. DE ADMINISTRACAO - DETRAN - SP
Local
São Paulo/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
140.00368060/2026-89
Id da contratação
15519361000116-1-000066/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
2Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade1 OUTRAS UNIDADESR$ 29.700,00R$ 29.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 53.207.720/0001-99), por R$ 29.700,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).