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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou 26.033.833 ROSANGELA OBES MARTINS
Apresentacao e direcao artistica da Cia de Teatro e Dancas Igah Hamaad, das 14h30min as 15h30min
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 26.033.833 ROSANGELA OBES MARTINS foi contratado por R$ 5.000,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.000,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
- Unidade
- SMC - Secretaria Municipal de Cultura
- Local
- Porto Alegre/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 26.0.000154815-7
- Id da contratação
92963560000160-1-001323/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 146417 | SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS | 1 UN | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
26.033.833 ROSANGELA OBES MARTINS (CNPJ 26.033.833/0001-42), por R$ 5.000,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 10:42. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
