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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE TURISMO contratou AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR

Cota de Patrocínio Participação Especial para o evento Natal Luz a ser realizadonos dias nos dias 22 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027 em Gramado/RS, com contrapartidas conforme fl. 34 da Propostade Patrocínio e Termo de Referência…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR foi contratado por R$ 800.000,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 800.000,00
Publicado em
27/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE TURISMO · UASG 164532
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
26230100009774
Id da contratação
40736903000150-1-000091/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Cota de Patrocínio Participação Especial para o evento Natal Luz a ser realizadonos dias nos dias 22 de outubro de 2026 a 17 de janeiro de 2027 em Gramado/RS, com contrapartidas conforme fl. 34 da Propostade Patrocínio e Termo de Referência fls. 45/51 do PROA n.º 26/2301-0000977-4 cujas despesas correrão por conta da UO: 23.01;Projeto: 2041; Subprojeto: 204107; Recurso: 1190; NAD: 3.3.90.39, SRO n.º 091531, com fulcro no art. 74, caput, da Lei14.133/2021.1 unidadeR$ 800.000,00R$ 800.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR (CNPJ 18.137.082/0001-86), por R$ 800.000,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 18:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).