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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

Contratação de serviço de assinatura jornal Folha de S.Paulo da empresa Folha da Manhã S/A CNPJ: 60.579.703/0001-48, para as bibliotecas dos CEUs e para a COCEU.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. foi contratado por R$ 136.679,04 em 11/10/2026.

Valor contratado
R$ 136.679,04
Publicado em
13/10/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local
São Paulo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
6016.2026/0069411-1
Id da contratação
46392114000125-1-000972/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line64 UNIDADER$ 2.135,61R$ 136.679,04

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. (CNPJ 60.579.703/0001-48), por R$ 136.679,04, em 11/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).