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Contratação direta Dispensa Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou ACOS ITAPETININGA LTDA

Aquisição de ferragens visando à adequação e à automação dos setores de seguro, disciplina e inclusão da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré. Os itens resultaram fracassados no Pregão Eletrônico 90016/2026 – SEI 006.00359745…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACOS ITAPETININGA LTDA foi contratado por R$ 13.291,15 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 13.291,15
Publicado em
19/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380151
Unidade
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Local
Avaré/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00465809/2026-61
Id da contratação
96291141000180-1-007106/2026

Itens e preços contratados (6)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Chapa Metal Ferroso material: ferro, tipo: preta, espessura: 2, comprimento: 2, largura: 1ACOS ITAPETININGA LTDA5 UnidadeR$ 314,88R$ 1.574,40
2Barra Aço formato seção: redondo, bitola: 7/8, comprimento: 1, características adicionais: trefilado, material: aço sae 1010ACOS ITAPETININGA LTDA25 Peça 6 MR$ 204,35R$ 5.108,75
3Barra Metal Ferroso material: aço carbono, formato seção: quadrado, comprimento: 6, largura: 5/8ACOS ITAPETININGA LTDA3 UnidadeR$ 114,00R$ 342,00
4Barra Metal Ferroso material: ferro preto, formato seção: chato, comprimento: 6, largura: 2, espessura: 3/8ACOS ITAPETININGA LTDA5 UnidadeR$ 432,40R$ 2.162,00
5Tubo Aço Carbono Com Costura diâmetro nominal: 2, espessura paredes: 4,7, comprimento: 6ACOS ITAPETININGA LTDA5 UnidadeR$ 400,80R$ 2.004,00
6Chapa Aço espessura: 3/16, comprimento: 3.000, largura: 1.200, tipo: expandidaTELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA1E+1 UnidadeR$ 210,00R$ 2.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ACOS ITAPETININGA LTDA (CNPJ 02.421.213/0001-12), por R$ 13.291,15, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).