MUNICIPIO DE CRISTAL contratou ESTANTE MAGICA LTDA

Aquisicao de livros capa dura e capa mole referente ao Projeto Magico para os alunos de 05 a 11 anos SMED

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESTANTE MAGICA LTDA foi contratado por R$ 4.584,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 4.584,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE CRISTAL · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Cristal/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 1331
Id da contratação: 90152240000102-1-001433/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Livro de capa dura	8 Unidade	R$ 78,00	R$ 624,00
2	Livro de capa mole	72 Unidade	R$ 55,00	R$ 3.960,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESTANTE MAGICA LTDA (CNPJ 20.430.253/0001-02), por R$ 4.584,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 14:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).