TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou YASMIM DE MENEZES FRANCA

Contratação de psicóloga e palestrante Yasmim de Menezes França, para evento relacionado ao combate de Trabalho Escravo Contemporâneo e ao Tráfico de Pessoas

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. YASMIM DE MENEZES FRANCA foi contratado por R$ 540,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 540,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080019
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Local: Vitória/ES · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo: 0001429-50.2026.5.17.0500
Id da contratação: 00509968000148-1-003381/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Seminário / palestra Contratação para realizar a Palestra O Papel da Pscologia no pós-resgate, em Evento do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Trafico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, prevista para o dia 06/10/2026 em Linhares/ES	1 UNIDADE	R$ 540,00	R$ 540,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

YASMIM DE MENEZES FRANCA (CNPJ ***.664.197-**), por R$ 540,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 12:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).