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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA contratou MIDAS ACADEMY LTDA

Realização de curso presencial de capacitação artística destinado a Pessoas com Deficiência, com atividades de música, performance e expressão corporal, a ser realizado no Município de São Paulo, correspondente à 2ª Edição do Curso Academia…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MIDAS ACADEMY LTDA foi contratado por R$ 200.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 200.000,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA · UASG 925127
Unidade
PMSP - SECRETARIA DA PESS COM DEF.E MOB. RED.
Local
São Paulo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
6065.2026/0000760-0
Id da contratação
08082743000160-1-000065/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso de Artes Plásticas Realização de curso presencial de capacitação artística destinado a Pessoas com Deficiência, com atividades de música, performance e expressão corporal, a ser realizado no Município de São Paulo, correspondente à 2ª Edição do Curso Academia de Artistas com Deficiência.1 UNIDADER$ 200.000,00R$ 200.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MIDAS ACADEMY LTDA (CNPJ 54.384.743/0001-31), por R$ 200.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 12:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).