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Contratação direta Dispensa Municipal

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS contratou PLANO SUL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Contratação de Serviços de Terceiros

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PLANO SUL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA foi contratado por R$ 19.850,00 em 09/09/2026.

Valor contratado
R$ 19.850,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS · UASG 1
Unidade
Divisão de Compras
Local
Pelotas/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PD 1166
Id da contratação
92220862000148-1-000739/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Execução de casa de química ema 'enaria, com dimensões de 2,60 x 1,35 m e pé-direito de 2,50 m, incluindo fundações, piso, cobertura, ventilação, porta e pintura; instalação de dois médulos de muro gradil fornecidos pelo SANEP, com execução das respectivas fundações; e fabricação e instalação de portão metálico galvanitado, com duas folhas, dimensões de 2,20 × 2,00 m, pilares de concreto, dispositivos de fechamento e acabamento na cor grafite.1 unidadeR$ 19.850,00R$ 19.850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PLANO SUL ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (CNPJ 44.175.166/0001-14), por R$ 19.850,00, em 09/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).